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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:34
Ente Público. Tomador de Serviços. Responsabilidade subsidiária
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:05
Justiça do Trabalho. Ente Público. Regime Estatutário
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:12
Embargos de Declaração. Responsabilidade Subsidiária. Ente Público
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:43
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária. Ente Público
Culpa in vigilando não demonstrada. Tese do TRT de que é do empregado terceirizado o ônus de provar a culpa do tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:49
Responsabilidade Subsidiária. Ente Público. Ônus da Prova
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Princípio da aptidão para a prova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:13
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Ente público.
Impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício com o ente público após a aposentadoria compulsória.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:17
Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:17
Contratação fraudulenta. Responsabilidade subsidiária. Ente público
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Ilegitimidade de parte. Responsabilidade subsidiária. Ente Público
Obrigações personalíssimas. Impossibilidade de condenação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:50
Ausência de responsabilidade do ente público.
Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Ente Privado
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:11
Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal
Contratos temporários com ente federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:57
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da lei 13.015/2014
Ente da Administração Pública. Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:47
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária. Ente Público
Recurso interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.